Casar em Portugal

As formalidades necessárias para um casamento de cidadãos estrangeiros em Portugal.

Um carro afastando-se na estrada

 

Aqui vamos procurar responder às dúvidas mais frequentes acerca do processo de casamento em Portugal.

 

– Quem devo contactar para iniciar o processo? 

Deve contactar o Registo Civil em Portugal. Fale diretamente com o Registo mais próximo da área em que deseja casar e preste muita atenção a todos os detalhes. É melhor começar a recolher informações com tempo (sempre, pelo menos, dois meses de antecedência).

Também pode contactar a sua embaixada ou o seu consulado em Portugal.

Mas há alguns documentos que serão, certamente, necessários:

. Certidões de nascimento oficiais, emitidas há menos de 6 meses

. Cópias dos passaportes ou carteiras de identidade (estas últimas, para os cidadãos da União Europeia)

. Declarações emitidas pelas autoridades dos países de origem dos noivos, declarando que são competentes para decidir casar.

Quando os documentos são emitidos noutra língua que não o português, têm que ser traduzidos por um tradutor oficial, que deverá autenticar a tradução no notariado português. A sua embaixada ou o seu consulado em Portugal terá para lhe dar uma lista dos tradutores oficiais existentes no país.

 

– É possível celebrar o nosso casamento religioso em Portugal?

Sim. Deverão contactar um representante local da vossa religião. Podemos dizer-lhe que os casamentos celebrados na Igreja Católica incluem o casamento civil; e também que podem tratar da parte burocrática no vosso país de origem e celebrar em Portugal uma cerimónia de benção (a Igreja Anglicana, por exemplo, faz este tipo de cerimónias com frequência, mas certamente que outras religiões também as farão).

 

– Os casamentos celebrados em Portugal são reconhecidos nos restantes países?

São reconhecidos em todos os países da União Europeia e na maior parte dos restantes países. Mas deverá confirmar esta informação no seu país ou na sua embaixada ou o seu consulado em Portugal.

 

– O casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido em Portugal?

Sim, é, desde 2010.

 

Contactem-nos se tiverem outras questões ou dúvidas, teremos muito prazer em esclarecer-vos.

E acompanhem os nossos posts sobre esses assuntos.